Projeto de lei obriga rádios a informar o nome dos compositores

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6896/10, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que obriga as emissoras de Rádio a informar aos ouvintes os compositores das músicas executadas em sua programação.

Pela proposta, as empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas a multa, sem prejuízo de outras sanções penais aplicáveis. O texto altera a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

Segundo Edigar Mão Branca, a indústria cultural transforma os intérpretes em celebridades, enquanto relega os compositores a segundo plano. Na opinião dele, as emissoras de Rádio são as maiores responsáveis pelo "ostracismo" dos profissionais que escrevem as canções ou compõem as melodias. "A falta do devido crédito aos compositores de obras musicais desestimula aqueles que têm talento musical e pretendem seguir essa carreira", argumenta o autor da proposta.